Processo 183750/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 12:26
Autuado em 29/03/2012 12:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 264/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
Gestor atual JAIME ERNESTO CARNIEL
Gestor das Contas JAIME ERNESTO CARNIEL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2013 12:20 AR do oficio OPD - 1578/13 - GP
24/07/2012 10:14 do Protocolo 493520/12
16/07/2012 14:26 Juntada de AR Oficio 967/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   967/ 2012 10/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1963/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1253/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5113/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2013 10:14 DP  
02/09/2013 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1578/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 758/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2013 -
11/06/2013 11:04 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 619/2013 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
22/08/2012 15:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1996/2012 -
22/08/2012 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1963/2012 -
08/08/2012 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4382/2012 -
08/08/2012 08:54 SMPjTC Parecer nº 12480/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Pinhal do São Bento. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
19/06/2012 14:57 DCM Instrução nº 3042/2012 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 967/2012 -
19/06/2012 08:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1238/2012 -
19/06/2012 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1253/2012 -
29/03/2012 18:33 DCM Instrução nº 2068/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5113/2012 -

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