Data de Envio | Setor | Ato |
03/09/2013 10:14
| DP | |
02/09/2013 11:25
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1578/2013 - |
01/08/2013 09:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2013 - |
01/08/2013 09:58
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 758/2013 - |
01/08/2013 09:58
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2013 - |
11/06/2013 11:04
| GCNB | |
29/08/2012 16:20
| DCM | Informação nº 619/2013 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste
Tribunal. |
22/08/2012 15:27
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1996/2012 - |
22/08/2012 15:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1963/2012 - |
08/08/2012 08:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4382/2012 - |
08/08/2012 08:54
| SMPjTC | Parecer nº 12480/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Pinhal do São Bento. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade. |
19/06/2012 14:57
| DCM | Instrução nº 3042/2012 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas Regulares. |
19/06/2012 14:57
| DCM | Ofício de Contraditório nº 967/2012 - |
19/06/2012 08:19
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1238/2012 - |
19/06/2012 08:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1253/2012 - |
29/03/2012 18:33
| DCM | Instrução nº 2068/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
29/03/2012 13:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5113/2012 - |